A presidente Dilma Rousseff disse hoje (16) que é preciso discutir uma reforma tributária abrangendo a distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Em entrevista nesta manhã a rádios da Bahia, onde entregou ontem (15) unidades do Minha Casa, Minha Vida e anunciou investimentos em mobilidade urbana, Dilma disse que, mesmo com as desonerações federais, o FPM cresceu em 2013, ao contrário do que vários prefeitos disseram.
Além disso, ela afirmou que uma das desonerações que mais afetam os municípios é a do ICMS, imposto estadual, e responsável pela chamada guerra fiscal.
“Acho que tem que discutir o FPM, sim, e acho que tem que discutir o Fundo de Participação dos Estados e tem que discutir a guerra fiscal. Tudo isso tem de fazer parte de uma discussão que o Brasil tem de fazer para melhorar a repartição entre os órgãos federados, o que é muito importante”, disse Dilma. “A atração de empresas para os estados tem sido feita à base de desoneração, o que afeta os municípios, dando origem ao que se chamou de guerra fiscal. Daí porque é importante discutir uma reforma tributária”, completou.
A presidente disse que o FPM cresceu 7,5% de janeiro a setembro de 2013, na comparação com o mesmo período do ano passado, o que representa 1,5% de aumento líquido, descontada a inflação.
Segundo ela, a política de desoneração do governo federal tem o objetivo de estimular a economia, o que acaba retornando em arrecadação pública, e que não faz sentido o pleito pelo aumento do fundo ser direcionado apenas ao governo federal.
Fonte: Agência Brasil
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