O ministro Marco Aurélio – um dos três membros do Supremo Tribunal Federal que integram o Tribunal Superior Eleitoral – disse, nesta quarta-feira (2/10), que acha “muito difícil” que o plenário do TSE aprove, na sessão desta quinta-feira (3/10), o registro do novo partido Rede Sustentabilidade, liderado pela ex-senadora Marina Silva. Mas admitiu que “colegiado é uma caixa de surpresas”.
Na sessão do último dia 24 de setembro, por 4 votos a 3 (com o voto de minerva da ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE), foi formalmente criado o Solidariedade – o 32º partido político do país. Naquela oportunidade – em caso semelhante ao da Rede de Marina Silva – ficaram vencidos, além e Marco Aurélio, os ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio. A maioria foi formada pelos ministros Otávio Noronha, Laurita Vaz (relatora), Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
O ministro Marco Aurélio admite que “é possível que eu esteja errado porque fiquei na corrente minoritária”, e “já flexibilizaram a questão quanto à resolução do TSE, pelo menos nos casos do PSD e do Solidariedade”. Mas sublinhou que a Rede “já tem pela proa” o parecer contrário da Procuradoria-Geral Eleitoral.
No parecer assinado pelo vice-procurador-geral Eugênio Aragão, o Ministério Público afirma que o pedido do partido “continua sem condições de ser atendido”. “Criar o partido com vistas, apenas, a determinado escrutínio [eleições de 2014] é atitude que o amesquinha, o diminui aos olhos dos eleitores”, escreveu Aragão em seu parecer.
Aragão reafirma que a Rede de Sustentabilidade não conseguiu comprovar as assinaturas mínimas de apoio para a sua criação, que é de 492 mil nomes. Faltariam cerca de 50 mil assinaturas. O ministro Marco Aurélio vai, assim, manter a mesma posição que assumiu no julgamento do registro do Solidariedade, partido liderado pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical.
Fonte: Jornal do Brasil
Nenhum comentário :
Postar um comentário