quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Solenidade comemora os 25 anos da Constituição Brasileira

A Ordem dos Advogados do Brasil fez nesta terça-feira (1) uma solenidade em homenagem aos 25 anos da Constituição Brasileira. A cerimônia na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi um reencontro para alguns dos parlamentares que escreveram a Constituição. Políticos aposentados e políticos que continuam na ativa.
O texto foi promulgado pelo então presidente da Câmara, Ulysses Guimarães, em 5 de fevereiro de 1988.
Durante a solenidade, várias empresas e personalidades receberam homenagens, entre elas o relator-geral da Constituinte, Bernardo Cabral; o secretário particular de Ulysses Guimarães, Osvaldo Manicardi, o filho do senador constituinte, Mário Covas, e as Organizações Globo, pelos serviços prestados em prol da consolidação do Estado Democrático de Direito no Brasil.
Os discursos relembraram o momento político que o Brasil vivia 25 anos atrás, recém saído do regime militar e a forma como a Constituição de 88 ajudou a consolidar a democracia no país nos anos que se seguiram.
“Uma constituição que põe o ser humano como centro gravitacional do estado brasileiro. O ser humano e a sua dignidade são, portanto, a essência da nossa Constituição”, presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.
O senador Jose Sarney (PMDB-AP), que na época era presidente da República, foi então o primeiro a prestar juramento à nova Constituição.
“Eu critiquei alguns pontos da Constituição. Mas reconheço que no capítulo dos Direitos Individuais, no capítulo dos Direitos Humanos, no capítulo dos Direitos Sociais ela é irrepreensível, das mais avançadas do mundo, afirmou José Sarney.
O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva foi deputado constituinte. Ele entregou hoje ao presidente da OAB a proposta de Constituição que o PT defendia e justificou por que o partido votou contra o texto final, mas assinou a Constituição.
“Se o nosso regimento fosse aprovado e a nossa Constituição certamente seria ingovernável porque nós éramos muito duros na queda e nós éramos muito exigentes”, afirma o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva.
“Como o PT tinha um projeto de Constituição, nós votamos contra o projeto apresentado pelo nosso querido relator e depois nós assinamos a Constituição. Nós votamos contra porque queríamos o mais radical, queríamos uma coisa mais forte, que não foi possível porque só tínhamos 16 deputados”, disse Lula.
Para constituintes, juristas e advogados, a Constituição de 88 cumpre o objetivo idealizado por Ulysses:
“Ulysses foi para a tribuna e disse: ‘nós viemos aqui para escrever uma Constituição e não para ter medo. Essa Constituição terá cheiro de amanhã e não cheiro de mofo’”, lembrou o relator-geral da Constituinte, Bernardo Cabral.
Fonte: Jornal Nacional

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