O ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares foram transferidos, nesta segunda-feira (18), para o regime semiaberto de prisão. A decisão foi tomada pela Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Os três, condenados no processo do mensalão, continuam no Complexo Penitenciário da Papuda, mas foram transferidos para um pavilhão destinado ao cumprimento desse tipo de pena.
A defesa de José Dirceu havia entrado com o pedido de cumprimento da pena inicial de sete anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto. Em petição encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados consideram que José Dirceu deveria cumprir a pena em regime semiaberto por ter sido condenado a uma pena menor que oito anos de prisão. Além disso, alegaram que no mandado de prisão emitido pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, não constava o regime de prisão.
“Diante do exposto, requer-se seja prontamente comunicado o juízo da Vara de Execuções Penais de Brasília determinando-se a imediata inserção do requerente [Dirceu] no regime semiaberto, afim de se evitar constrangimento ilegal decorrente de sua inserção em regime mais gravoso”, afirmou a defesa.
As prisões de 12 dos condenados foram decretadas na sexta-feira (15) pelo presidente do STF. Sete dos primeiros condenados que tiveram a prisão decretada apresentaram-se à Polícia Federal (PF) em Belo Horizonte: José Roberto Salgado, ex-vice-presidente do Banco Rural; o publicitário Marcos Valério; Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural; o ex-deputado federal Romeu Queiroz (PTB-MG); Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios de Marcos Valério; e Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério. Dois entregaram-se em São Paulo: o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o ex-presidente do PT e deputado federal (SP) José Genoino. O ex-tesoureiro do PL, atual PR, Jacinto Lamas, e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, apresentaram-se à PF em Brasília.
Somente o mandado de prisão do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, que não foi cumprido. A Interpol – Polícia Internacional – incluiu o nome de Pizzolato na lista de procurados em mais de 190 países. Ele foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão no processo do mensalão. No entanto, ele viajou para à Itália e, por ser cidadão italiano, não pode ser extraditado para o Brasil. Ele é considerado foragido pela Polícia Federal.
Fonte: ÉPOCA
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