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Iguatu-CE. A venda de
cisternas de polietileno (plástico) na zona rural do município de
Quixelô, região Centro-Sul do Ceará, repercutiu em todo o Estado e
deixou as autoridades em alerta. Há uma preocupação que o fato se repita
em outras localidades. O titular da Secretaria de Desenvolvimento
Agrário (SDA), Nelson Martins, reafirmou que qualquer equipamento do
Estado entregue a famílias beneficiadas com os Programas do Governo
Federal
parceria com o Estado são bens públicos e deverão ser preservados pelas famílias.
"Consideramos um fato
isolado até agora, embora nos traga preocupação", disse o secretário,
Nelson Martins. "O caso de Quixelô deve servir de exemplo para outras
famílias beneficiadas". O titular da SDA disse que o governo não vai
tolerar desvio de finalidade de uso das cisternas e de outros bens
doados em programas emergenciais de combate aos efeitos da seca.
Em decorrência do caso
de Quixelô, Martins vai se reunir com os integrantes do Comitê Gestor do
Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água (Água para
Todos) para solicitar que cada município acompanhe os serviços de
instalação de cada cisterna e apure denúncias que ocorram contra desvio
de finalidade.
"Vamos intensificar o
trabalho de fiscalização e orientação às famílias. Dessa forma, vamos
agir rápido, coibindo irregularidades e de forma preventiva evitar novos
casos", disse ele.
O governo do Estado faz
cinco licitações para contratação de trabalho para o programa das
cisternas: compra das unidades; serviço social de cadastro e orientação
das famílias; compra de kit (bomba, canos e calhas); instalação e
supervisão. "Vamos solicitar que o trabalho de capacitação das famílias
beneficiadas seja mais esclarecedor", disse Martins.
Mobilização social
A comprovação da venda
das duas cisternas reforçou os argumentos dos movimentos sociais
contrários ao programa de doação de cisternas de plástico. A
coordenadora executiva da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), no
Ceará, Cristina Nascimento, disse que o programa é o inverso do que
propõe a entidade. "Não envolve a comunidade, não há mobilização e nem
desperta nas famílias a ideia de que o bem dado lhe pertence", frisou.
"É algo externo".
Para Cristina
Nascimento, a opção do governo federal, por meio do Ministério da
Integração Nacional, de fazer a aquisição de 70 mil cisternas de
plástico a serem doadas às famílias no sertão do Nordeste reforça a
velha indústria da seca, justificando a necessidade das famílias. "No
passado, deram cestas básicas, filtros e agora cisternas, fortalecendo o
clientelismo", disse a representante da ASA. "O caso de Quixelô é uma
clara demonstração da falta de mobilização social, da ausência de ações
de cidadania, em que as famílias não são sujeito do processo".
A ASA trabalha em
parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e combate à Fome
(MDS) na construção de cisternas de placas, cujo processo de construção
mobiliza as famílias, gera emprego no campo, são unidades mais resistes
ao calor e que não permite a venda, além de custar a metade do preço das
cisternas de plástico. "Vamos continuar com a nossa resistência e
esperamos que o governo possa rever a opção política que ele adotou",
disse Cristina Nascimento. "No Rio Grande do Norte, algumas famílias
rejeitaram as cisternas de plástico".
O governo do Estado está
entregando um lote inicial de 14 mil cisternas de polietileno e vai
firmar convênio para adquirir mais 19 mil unidades até o fim deste mês.
Até o fim de abril de 2014, a SDA quer instalar todas as cisternas.
Muitas delas estão em depósito nos municípios em estádio de futebol e
pátios de imóveis públicos. O serviço é feito por uma empresa contratada
pelo governo do Estado. A Funasa e o Dnocs também fazem a doação de
cisternas de plástico.
O caso da venda de
cisternas de polietileno em Quixelô foi denunciado ao Ministério Público
Estadual por meio do Comitê Gestor Municipal do Programa Água para
Todos. Os agricultores, Osmar Ferreira da Silva, do sítio Mulungu, e
Antônio Santiago de Oliveira, do sítio Barroso, são acusados de vender
os equipamentos ao comerciante Heládio Ribeiro da Silva. "Inicialmente,
tentamos reaver os equipamentos de forma amigável, mas não foi
possível", explicou o secretário de Agricultura do município, Aildo de
Oliveira, e integrante do Comitê Gestor. "Decidimos comunicar o caso ao
promotor de Justiça e registramos Boletim de Ocorrência para formalizar a
denúncia".
A Promotoria de Justiça
tentou ouvir o acusado de comprar as duas cisternas, mas ele não foi
localizado. Os dois agricultores negaram em depoimento ao MPE que teriam
vendido as cisternas. Apresentaram versão semelhante de que foram
procurados pelo empresário, Heládio Ribeiro, que teria proposto a compra
das unidades. Silva disse que o acusado chegou com um caminhão e levou a
cisterna, sem autorização dele. Santiago disse que a unidade fora
emprestada, com promessa de devolução quando fosse ser instalada.
Os acusados de vender os
equipamentos vão responder inquérito na Polícia Federal, cuja abertura
foi solicitada pelo próprio secretário Nelson Martins. A denúncia do
Comitê Gestor e os depoimentos dos acusados foram também encaminhados
pelo promotor de Justiça, Leydomar Nunes Pereira, para o procurador da
República, Celso Costa Lima Verde Leal, em Juazeiro do Norte, e para o
secretário Nelson Martins.
De acordo com
integrantes do Comitê Gestor, os dois acusados da venda das cisternas
ficarão, por enquanto, excluídos do programa. As cisternas foram
apreendidas por representantes da SDA, do Comitê Gestor do Programa, com
apoio de policiais civis e militares. As duas unidades estavam em
empreendimento industrial que está sendo instalado na localidade de
Barroso I, em uma obra de alvenaria numa altura de cerca de 4 metros.
Seriam utilizadas como reservatório de água.
As cisternas foram
levadas para o pátio de uma escola de ensino médio da rede estadual em
Quixelô. No momento da apreensão, anteontem, o responsável não estava no
local.
Fonte: Diário do Nordeste
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