Quem quiser aprofundar seus
conhecimentos sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) pode se
inscrever no curso sobre o tema na Escola de Contas Públicas do TCE-PE.
As aulas acontecem de 16 a 19 de dezembro, das 14h às 17h40, num total
de 16h/aula.
Podem participar gestores, servidores,
secretários, diretores, professores, prestadores de serviço, membros de
conselhos e sindicatos da área educacional. As inscrições estão
disponíveis no site (tce.pe.gov.br/escola) ou clicando aqui (xxxx) , para públicos interno e externo.
O servidor do TCE-PE e mestre em gestão
pública, Jackson Oliveira, vai ministrar a capacitação. No programa do
curso há conteúdos como, por exemplo, financiamento da Educação no
Brasil, regulamentação da lei (E.C.53/06 e Lei 11.494/07), recursos do
Fundeb, o piso salarial dos profissionais de magistério, a origem das
receitas do Fundeb, influências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF),
acompanhamento e controle social, fiscalização do fundeb, a prestação
de contas e as decisões judiciais e dos tribunais de contas sobre o
fundo.
A Escola de Contas Públicas Professor
Barreto Guimarães é um órgão superior do Tribunal de Contas do Estado
(TCE-PE). Mais informações, acesse o site (escola.tce.pe.gov.br).
ou ligue para a Gerência de Ensino da Instituição: (81) 3181-7953. O
prédio da instituição está localizado na Avenida Mário Melo, 90, Santo
Amaro, Recife.
(Da assessoria de imprensa)
Nenhum comentário :
Postar um comentário