segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

8ª SESSÃO ORDINÁRIO DA CÂMARA: VEREADORES APROVAM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA SE DISCUTE O PROGRAMA "BOLSA FAMÍLIA" DE CEDRO-PE


       No último dia 28/11/13, a Câmara de Vereadores de Cedro (PE) realizou a 8ª Sessão Ordinária do ano de 2013. Em pauta estavam projetos de lei, o caso Bolsa Família, além de outros. 

       Os trabalhos começaram com a leitura do primeiro secretário, Vereador Pelé, que em seguida fez a leitura do projeto de lei que dava nome ao novo conjunto habitacional, casas populares, de Francisco Leandro, conjunto que fica próximo a PE-475 sentido Salgueiro (PE). Os vereadores falaram da importância de homenagear as pessoas que contribuíram com a sociedade cedrense. Onde o projeto proposto pelo Vereador Valgêanio foi aprovado por todos. 

        A Câmara pede que a comissão de finanças e justiça que faça a fiscalização de um investimento feito junto ao Ministério do Turismo no valor de 208 mil reais. A secretaria do município fez um convenio onde foi feito um material publicitário de divulgação do município. A Câmara quer que o Secretário de Educação mande os matérias para a comissão  averiguar se tudo ocorreu como e estar no projeto, "item por item", disse o Relator. 

       Os Vereadores pedem ao Secretario de obras, Sr. Rogério Matias, que seja mandado cópias dos documentos das casas populares para que seja avaliado o processo licitatório e de construção da obra. A Câmara ainda solicita ao secretario de obras o envio dos documentos do projeto do asfalto. A Câmara quer fiscalizar o processo licitatório, projeto base de construção, e tudo que for referente a construção. Pelé, em seu comentário deixa clara a sua preocupação com a obra à respeito da "Máfia do Asfalto", onde empresas não realizam a construção como esta no projeto base e assim compromete toda a estrutura da obra e desperdiçando verbas públicas. A empresa que vai realizar a obra em Cedro (PE) é a CORAL. O Vereador ainda falou dos problemas enfrentados pela cidade de Serrita (PE) à respeito do asfalto do município, pois a justiça estar investigando irregularidades no projeto. Ainda em sua fala disse que nem Cedro (PE), nem a Prefeitura é privilegiada com o asfalto, pois isso são investimentos vindo do Governo do Estado e dado a várias cidade do Pernambuco, isso em respeitos aos comentários feito pelo Prefeito no evento de assinatura da obra. O Vereador Dr. Chicão em sua fala rebate dizendo que "algumas coisas você tem que ir buscar". 

        A Bolsa Família foi tema de debates na sessão. Câmara quer fazer uma audiência pública com representantes e beneficiários do programa. Os Vereadores querem ver de perto o processo de seleção e como está sendo as avaliação, segundo o Vereador Pelé, estão chegando até ele denuncias sobre pessoas com boas condições financeiras estarem recebendo o Bolsa Família. A Câmara também quer esclarecer a população o incômodos referentes as perdas do benefícios  e o porquê dessas pessoas estarem fora do programa. O Vereador Maiô questiona a posição da audiência e pede que seja feita antes uma reunião com os responsáveis pelo programa. O Vereador Pelé concorda  em alguns pontos com o companheiro e diz que séria uma boa ideia fazer essa reunião com representantes em duas etapas, mas não dispensou a possibilidade da audiência. O Vereador Dr. Chicão falo que os responsáveis pelo programa deixam "correr um pouco frocho" na averiguação do processo de seleção. Ainda o Vereador Chicão diz que vai haver pessoas que não vão entender, pois para elas, elas tem o direito de receber. O Vereador Maiô disse que votaria contra se a reunião antes com os representantes não fosse feita. O projeto foi aprovado com unanimidade. 

     Durante a Sessão o Vereador Dr. Chicão faz um pedido de requerimento solicitando cópias dos processos licitatórios do carro que está a disposição da Câmara, e também a licitação do processo do provedor de internet da casa. O requerimento foi aceito pelo Presidente. O Presidente disse que os processos estão disponíveis no Portal da Transparência do Poder Legislativo, ou podem ser encontradas no Tribunal de Contas do Estado, onde corre um processo contra a  Câmara de Vereadores, segundo o Presidente, movido pelo Prefeito municipal. Um bate-boca o correu à respeito de um pedido do Vereador Valgeânio que os colegas votem contra o requerimento, pois o Vereador que manifestou interesse nos documentos já ia providenciar os pedidos de cópia a secretaria da Câmara. A Vereadora Marly questionou a posição do presidente em pedir que os companheiros votem contra, e disse se "sentir   envergonhada" com o pedido. Ainda em sua fala disse que os Vereadores aprovam todos os requerimentos para investigar a Prefeitura e quando é para investigar a própria casa o Presidente quer que nós votemos contra. O Presidente rebate dizendo que tanto a Prefeitura e o Sindicato que a mesma representa como Presidente nunca atende os pedidos da Câmara. O Portal da Prefeitura de Cedro (PE), onde se ver todos os salários de cada servidor, gostos e investimentos no município é "Transparente" até um certo ponto, pois depois de alguns clique não se encontra mais nada. 

         A Câmara pede esclarecimentos à respeito dos atrasos do Garantia Safra. Em uma entrevista a Portal FM o Prefeito de Cedro (PE), Neguinho de Zé Arlindo, disse que em viagem a Brasília procurou saber os motivos, onde se constatou que "um raio caiu" e prejudicou o sistema de repasse, assim deixando algumas cidades sem receber o benefício. Em um oficio solicitado pelo Secretário de Agricultura de Cedro (PE) mandado a Câmara constava uma falha no sistema por conta de uma descarga. O Vereador Valgêanio ficou preocupado com quem assinado o Oficio, o Representantes de Perdas do programa quem assinou. Em sua fala o Vereador Pelé diz que outros município já estão recebendo e por que não Cedro (PE). A Vereadora Anizia que acompanhou as reuniões com os responsáveis pelo programa no município, onde ela parabeniza o trabalho do grupo e o desempenho nas buscas por soluções. Chicão pede que convide os agricultores, mobilizem o povo para que as pessoas chamem atenção da mídia, assim os responsáveis tomem conhecimento da situação, pois o povo não pode perde esse beneficio. A sessão ordinária foi encerrada com todos os projetos e requerimentos colocados em votação aprovados.

Vejam mais fotos da Sessão Aqui

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