A Polícia Civil deteve dez pessoas
durante manifestações em Petrolina no último sábado (07), feriado da
Independência do Brasil. Dos detidos, seis são maiores de idade e quatro
adolescentes. Todos assinaram termo de compromisso e foram liberados.
Os menores foram entregues aos seus familiares.
De acordo com a polícia, os detidos vão
responder a justiça em conformidade com a Lei de Contravenções Penais,
em referência ao Capítulo V das contravenções referentes à paz pública,
Art. 40.
O referido artigo prevê prisão simples,
de 15 dias a seis meses, ou multa, para quem provocar tumulto ou
portar-se de modo inconveniente ou desrespeitoso, em solenidade ou ato
oficial, em assembleia ou espetáculo público.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
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