A expectativa
inicial do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim
Barbosa, de começar o julgamento dos recursos do mensalão ainda neste
mês deve ser frustrada. Nesta terça-feira (22), pouco antes de entrar na
sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente da corte
disse que será difícil cumprir o prazo. "Acho difícil. Na semana que vem
temos uma sessão, só uma sessão."
A redução das atividades na próxima semana acontece porque o STF transferiu o feriado do dia do servidor da segunda-feira (28) para quinta-feira (31). Com isso, o pleno da corte só se reunirá na quarta-feira (30).
A retomada do julgamento dos recursos do mensalão deverá encerrar o processo para treze réus que não têm direito de apresentar um recurso conhecido como embargos infringentes - tipo de recurso que, se aceito, concede uma nova chance a réus condenados por placares apertados, com pelo menos quatro votos pela absolvição.
Condenados como os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), além do delator do esquema, Roberto Jefferson, só podem apresentar um recurso conhecido como embargos declaratórios, cujo prazo foi encerrado na segunda-feira.
Após o julgamento dos declaratórios, o STF deve decretar a prisão dos condenados, que terão de iniciar o cumprimento de suas penas. Outros réus, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores, José Genoino, terão direito de apresentar os infringentes - o prazo para o envio do recurso ao STF encerra-se no próximo dia 11 de novembro.
O recurso possibilitará a revisão de condenações pelos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro em que as votações pela culpabilidade dos réus foram apertadas. A expectativa é que o julgamento dos infringentes só aconteça no ano que vem.
Valor.
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