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Muito mais que, apenas, disponibilizar o Portal, a Prefeitura proporciona consulta de fácil acesso para todos os cidadãos.
Com
a presença de vereadores do município, secretários e coordenadores da
Prefeitura de Salgueiro, o prefeito Marcones Libório de Sá fez o
lançamento oficial do Portal da Transparência do Poder Executivo
Municipal, neste dia 18 de junho, no auditório da Câmara de Dirigentes
Lojistas de Salgueiro – CDL.
Estiveram
presentes, ainda, o presidente da CDL, João Gomes, e o presidente da
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, em Salgueiro, Péricles Soares.
De
acordo com o prefeito, a preocupação principal do governo não era,
apenas, colocar o Portal no ar, mas tornar a consulta simples para os
cidadãos. "A gente tem que ter transparência, mas tem que ter, também,
eficiência", explicou.
Informações
sobre receitas, despesas, convênios, licitações, contratos, servidores,
planejamento orçamentário, diárias, passagens e demonstrativo fiscal
estão disponíveis para consultas no Porta da Transparência.
Pesquisas
detalhadas podem ser feitas por um sistema interno de busca, através da
digitação de palavras-chaves, de uma forma descomplicada. Se, mesmo
assim, o internauta tiver dúvidas, é possível utilizar o fale conosco ou
o e-sic para solicitar dados.
Cidadãos
não-usuários da internet podem, igualmente, dirigir-se pessoalmente ao
Serviço de Informação ao Cidadão-SIC, localizado na sede da
administração municipal, para apresentar os seus requerimentos.
Lei
municipal - Apesar da Lei Federal de Acesso à Informação – LAI, o
prefeito de Salgueiro decidiu criar um dispositivo próprio, a Lei
Municipal de Acesso à Informação, de nº 1882/2013, com o objetivo de
assegurar uma maior estabilidade e manter a garantia do princípio da
transparência de uma forma duradoura.
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