O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) recebeu 25 pedidos de impugnação de candidaturas no primeiro relatório divulgado no último dia 18. As solicitações foram feitas por caminhos distintos, algumas pela Procuradoria Regional Eleitoral, outras pelos partidos políticos, por candidatos ou por coligações. As impugnações são julgadas pelo TRE, que decidirá se os candidatos poderão continuar na disputa eleitoral.
Entre os nomes divulgados, 16 postulantes tiveram as candidaturas impugnadas pelo Ministério Público Eleitoral. Outros cinco registraram a candidatura pelo PSOL e o partido entrou com pedido de impugnação com o argumento de que os candidatos não foram escolhidos durante a convenção do partido.
O ex-prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro Pereira de Meneses (PR) desistiu de concorrer a uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ele teve a candidatura impugnada pelo MPE por causa das contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O deputado estadual José Maurício Cavalcanti (PP), que teve a candidatura à reeleição questionada por doações de campanhas anteriores acima do limite permitido, também consta na lista da instituição.
O presidente da Federação das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Femicro), deputado estadual José Tarcísio (PTB), foi outro que ultrapassou o limite das doações. Malba Lucena (PTC) poderá ser excluída da eleição, pois responde por abuso de poder quando era deputada estadual.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pessoas físicas podem doar até 10% do rendimento bruto contabilizado no ano anterior ao da eleição. Já pessoas jurídicas poderão doar até 2% do faturamento bruto. A terceira opção é que o candidato poderá utilizar em favor de sua própria campanha eleitoral o valor equivalente a até 50% do seu patrimônio informado à Receita Federal, relativo ao exercício anterior ao do pleito (no caso, 2013).
Outra candidata que pode ficar fora da disputa de deputado estadual é a ex-vice-prefeita de Brejo da Madre de Deus Clarice Correa (PP). Eleita em 2012, ela foi cassada junto com o então prefeito da cidade, José Edson, por abuso de poder econômico e político.
Segundo o TRE, as decisões devem ser divulgadas até o início de agosto, até lá os candidatos podem continuar com as campanhas. Em Pernambuco, foram feitos 736 registros de candidaturas, sendo 170 de deputados federais e 537 de estaduais.
Fonte: Portal PE10
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