Abordado por jornalistas ao sair da sessão em que só não votou em razão de uma chicana conduzida pela ala acusatória do Supremo Tribunal Federal.
Brasil 247
- Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, estava preparado
para proferir seu voto na sessão desta quinta-feira. Só não o fez em
razão de uma chicana liderada pela ala acusatória da suprema corte. Na
sessão de ontem, o presidente da corte, Joaquim Barbosa, encerrou os
trabalhos às 18h. Hoje, também antecipou o fim alegando que haveria
sessão do Tribunal Superior Eleitoral. Foi ajudado pelos ministros
Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, que proferiram votos extensos, de
modo a impedir que o decano pudesse falar. O objetivo é submetê-lo a uma
pressão intensa dos meios comunicação. De hoje até a quarta-feira,
quando os embargos infringentes serão julgados, há tempo para capas de
Veja e Época e diversos editoriais de jornais, como O Globo. A aposta
dos que querem negar aos réus um direito de defesa antes consagrado no
STF é que Celso de Mello não suportará a pressão midiática.
Hoje, essa pressão se manifestou pela primeira vez, na
saída da sessão, quando um jornalista perguntou ao decano se sua
posição pode evoluir. "Acho que não evolui. Será que evolui?" Ele
lembrou aos jornalistas que cuidou
especificamente do tema em agosto do ano passado. Na ocasião, quando se
discutia o desmembramento do processo do mensalão, ele foi favorável a
esse tipo de recurso. "Eu não posso antecipar voto algum, este não é o
momento, mas já preparei meu voto, como lhes falei. Ouvi todos os lados,
li os memoriais redigidos por advogados [...]. Li os memoriais da
eminente procuradora-geral da República e todos os votos bem
fundamentados que foram pronunciados na sessão anterior e na sessão de
hoje", disse, emendando que "tenho minha convicção já formada e vou
expô-la na próxima quarta-feira".
Leia, abaixo, reportagem anterior do 247, que detalha a posição do decano, manifesta em agosto do ano passado:
Faltam 48 horas para a decisão mais importante do STF,
na Ação Penal 470; na quinta-feira, os ministros decidirão se réus com
pelo menos quatro votos terão direito a um novo recurso, o chamado
embargo infringente; no ano passado, no próprio julgamento, o decano
Celso de Mello defendeu enfaticamente a necessidade desse tipo de
embargo, em respeito ao duplo grau de jurisdição; no entanto,
pressionado pela Globo, seus colunistas e alguns ministros, ele estuda
mudar de posição, esquecendo o que disse há um ano; o dia D da Ação
Penal 470 será também o dia do julgamento de Celso de Mello; assista
Nesta quarta-feira 4, quando for retomada a
sessão de julgamento da Ação Penal 470, o ministro Joaquim Barbosa deve
colocar em votação os embargos de declaração ainda pendentes, propondo
sua rejeição pelo plenário da corte. Na contagem regressiva para o fim
do processo, na quinta-feira, ele levantará a questão mais importante de
todo o espetáculo:
afinal, os embargos infringentes, que permitem nova chance de
julgamento a réus com pelo menos quatro votos favoráveis, devem ou não
ser aceitos?
Nessa discussão, que atinge réus como o ex-ministro José
Dirceu e os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), a
palavra do decano Celso de Mello terá peso especial. Como ministro mais
antigo da corte, ele é ouvido e respeitado pelos colegas. No dia 2 de
agosto do ano passado, Mello já se manifestou de forma cristalina sobre a
admissibilidade desses embargos, que, para ele, são um "recurso
ordinário" do STF.
No entanto, o ministro vem sendo pressionado por
alguns colegas, como Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, que gostariam de
dar o caso por encerrado, e também por veículos
de comunicação, especialmente a Globo e seus colunistas, a mudar de
posição. À Globo, interessa apresentar o último capítulo na novela na
quinta ou sexta-feira, antes do Sete de Setembro, portanto, com a prisão
dos réus em cadeia nacional de televisão. Assim, a teledramaturgia
teria, sob seus critérios, um final feliz – ainda que, para isso, fosse
necessário passar por cima do direito de defesa – permitindo que o
presidente do STF, Joaquim Barbosa, se fortaleça como presidenciável ou
dispute o governo de Minas Gerais.
No entanto, o vídeo de Celso de Mello não deixa margem a
dúvidas. Sua posição é clara, cristalina, e aponta o embargo infringente
como a possibilidade de um duplo grau de jurisdição – o que, até agora,
foi negado aos réus da Ação Penal 470, embora seja um direito
assegurado por convenções internacionais, das quais o Brasil é
signatário.
Dentro de 48 horas, portanto, não apenas os réus terão seu
destino selado. Quem também estará sendo julgado, pela História, é o
próprio Celso de Mello. Será um juiz, respeitando as próprias palavras
ainda tão recentes, ou se deixará levar pela agenda política dos que
hoje lhe pressionam?
VEJAM AQUI O VÍDEO
Nenhum comentário :
Postar um comentário